Capacitar servidores públicos municipais do Estado da Bahia, para que exerçam as atividades de controladoria interna municipal, com maior competência, objetivando maior segurança na execução orçamentária, tornando a gestão pública municipal mais eficaz.

Controladores do Município, contadores, secretários, diretores, chefes de departamentos, gerentes de projetos, membros dos conselhos municipais e servidores municipais envolvidos com contas e programas municipais.

• Total de Contratos: 161
• Total de Entidades: 158
• Total de Alunos Cadastrados: 5.505 registros

Gerados a partir do Sistema Cursar, que é um sistema de matrícula e controle de freqüência de alunos, desenvolvido para auxiliar no gerenciamento do curso, sendo alimentado pelo tutor da turma, que fornece a freqüência dos participantes.

- Aula 1
  Responsabilização do agente público na administração municipal.
  Professor: Valmiro Macedo
  Promotor de Justiça da Procuradoria-Geral do Ministério Público da Bahia, no setor que apura   crimes atribuídos a Prefeitos.

- Aula 2
  Gestão Governamental, PPA; LDO; LOA.
  Professor: Fernando Carlos de Cardoso Almeida
  Professor da Universidade Federal da Bahia

- Aula 3
  Controle da execução orçamentária e financeira e a observância dos limites constitucionais na   despesa pública.
  Professor: Inaldo da Paixão Santos Araújo
  Auditor do Tribunal de Contas do Estado –TCE

- Aula 4
  Responsabilização do agente público na administração municipal.
  Professor: Iza Angélica Carvalho da Silva
  Assessora de orçamento e programação da UNEB -Universidade Estadual da Bahia

- Aula 5
  Controle da Gestão Orçamentária e Financeira na Saúde.
  Professor: Vicente Brandão Filho
  Professor titular da UNEB e Consultor na área contábil

- Aula 6
  Licitações, Contratos, Convênios, Acordos e Ajustes.
  Professor: Orlando Gomes da Silva
  Diretor Técnico do Centro de Estudos e Orientação em Licitações e Contratos

- Aula 7
 Sistema de pessoal no âmbito da Administração Pública.
 Professor: Antonio Dourado Vasconcelos
 Coordenador de Assistência aos Municípios do TCM

- Aula 8
 Bens Patrimoniais, Veículos e Combustíveis.
 Professor: Kivio Dias Barbosa Lopes
 Advogado com especialização em Gesta Pública

- Aula 9
 Bens Patrimoniais, Veículos e Combustíveis.
 Professor: Dimas Sousa Gomes
 Graduado em Engenharia Civil, Especialização em Engenharia de segurança do trabalho, Gestão  de empresas, engenharia de avaliações e perícias e Auditoria, Perícia e Gestão Ambiental.

- Aula 10
 Doações, Subvenções, Contribuições, Auxílios Concedidos Operação de Crédito e Limites de  Endividamento.
 Professor: Evânio Antunes Coelho Júnior
 Advogado, formado pela Universidade Federal da Bahia, Coordenador Jurídico da UPB

- Aula 11
 Receita Tributária, Receita de Transferência e Dívida Ativa.
 Professor: Arismário Gomes de Oliveira
 Engº Agrônomo, Pós Graduado em Administração Pública, Bacharel em Direito, Especialização  em Direito Tributário, Diretor da CAMP Consultoria e Ex-Prefeito do Município de Capela do Alto  Alegre.

- Aula 12
 Improbidade Administrativa.
 Professor: Dr. Lidivaldo Brito
 Bacharel em Direto, Advogado, promotor de justiça e Thomas Bacelar - Bacharel em Direto,  Advogado, Diretor da Faculdade de Direito da UCSAL.

Araçás	Itiruçu
Ibirapitanga	Jacobina
Abaré	Jaguaripe
Acajutiba	Jequié
Aiquara	Jiquiriça
Alcobaça	Jucuruçu
Almadina	Lafaiete Coutinho
Amargosa	Lagoa Real
Andorinha	Laje
Araçás	Lajedinho
Araci	Lapão
Baixa Grande	Lençóis
Banzaê	Malhada de Pedras
Barra	Medeiros Neto
Barra do Choça	Miguel Calmon
Barra do Rocha	Milagres
Barrocas	Mirangaba
Belo Campo	Mortugaba
Boquira	Mucugê
Botuporã	Mucuri
Brotas de Macaúbas	Muquém do São Francisco
Cabaceiras do Paraguaçu	Nazaré
Caculé	Nilo Peçanha
Caém	Nova Fátima
Cafarnaum	Nova Ibiá
Camacan	Nova Itarana
Camaçari	Nova Viçosa
Canarana	Olindina
Canavieiras	Ouriçangas
Cândido Sales	Ourolândia
Capela do Alto Alegre	Palmeiras
Carinhanha	Paramirim
Casa Nova	Paratinga
Castro Alves	Paulo Afonso
Central	Pé de Serra
Chorrochó	Pedrão
Cipó	Pilão Arcado
Coaraci	Piripá
Cocos	Piritiba
Conceição da Feira	Planaltino
Conceição do Almeida	Ponto Novo
Conde	Presidente Jânio Quadros
Correntina	Presidente Tancredo Neves
Cravolândia	Rafael Jambeiro
Crisópolis	Retirolândia
Cruz das Almas	Ribeira do Amparo
Curaçá	Rio do Pires
Dom Macedo Costa	Rodelas
Esplanada	Salinas da Margarida
Fátima	Salvador
Feira de Santana	Santa Inês
Filadélfia	Santa Luz
Gandu	Santa Maria da Vitória
Gavião	Santa Rita de Cássia
Gongogi	Santanópolis
Governador Mangabeira	Santo Amaro
Guaratinga	Santo Antônio de Jesus
Heliópolis	Santo Estêvão
Ibicoara	São Desidério
Ibiquera	São Felipe
Ibirataia	São Félix
Ibitiara	São Félix do Coribe
Ibotirama	São Francisco do Conde
Ichu	São Gonçalo dos Campos
Igaporã	Sapeaçu
Inhambupe	Saubara
Ipirá	Seabra
Ipupiara	Sento Sé
Iraquara	Serra Preta
Irará	Serrinha
Irecê	Sítio do Quinto
Itaberaba	Tanhaçu
Itacaré	Tapiramutá
Itaetê	Teodoro Sampaio
Itagi	Ubaíra
Itagibá	Valença
Itaguaçu da Bahia	Valente
Itamaraju	Xique-Xique
Itatim

Ágneas de Araújo Oliveira
Arismário Gomes de Oliveira
Luiza Olívia Lacerda Ramos
Sylvia Lourdes Lacerda Queiroz

Fortalecer competências relacionadas à prática do processo eleitoral municipal, viabilizando possibilidades de ferramentas eficazes para atuação no processo eleitoral tendo em vista o desenvolvimento de uma prática voltada ao estabelecimento de oportunidade eleitoral a todos os candidatos tendo como escopo principal a observância das normas eleitorais.

Destinado a Bacharéis em Direito; Advogados; Procuradores Municipais; Delegados de Partidos; Assessores Parlamentares; Prefeito; Vereadores; Servidores da Administração Publica Municipal (Legislativo e Executivo); demais profissionais que tiveram interesse na capacitação para a atuação na área eleitoral.

Cada mídia foi constituída através de:
  1. Slides instrucionais: aulas interativas com uso de programas simples power – point;
  2. Atividades orientadas: exercícios orientados pelos professores para reflexão sobre       conteúdo e aperfeiçoamento de experiência;
  3. Materiais complementares (textos de aprofundamento teórico e legislação pertinente).

Os acessos a este ambiente foram oportunizados pelos professores, com o objetivo de dar suporte ao esclarecimentos de dúvidas, decorrentes do desenvolvimento das experiências vivenciadas pelos alunos no dia a dia, das atividades propostas nas mídias interativas e também nas aulas presenciais.
Foi utilizado o Fórum para debates, onde houve contato entre os cursistas, professores e pessoal de orientação pedagógica, com um espaço repleto de informações acerca dos conteúdos que estavam sendo abordados.
Endereços: www.uniupb.org.br e www.campconsultoria.com.br ou pelo e-mail: eleições@campconsultoria.com.br

Sob o ponto de vista da avaliação, considerou-se relevante: freqüência, produção do material solicitado, participação ativa e efetiva nas atividades propostas, inventividade e criatividade, gerenciamento de tempo, capacidade de iniciativa, colaboração e disponibilidade, a auto-avaliação e a avaliação coletiva.

I. Convenção partidária, registro de candidatos e impugnações - Carga horária: 04 horas com Dr. Ademir Ismerim.

Ementa: Convenção Partidária; Coligações; Registro de Candidatura; Impugnações.

Conteúdos:
      - Número do candidato ou legenda partidária e quotas para cada sexo;
      - Convenção partidária e coligações;
      - Registro – Procedimento;
      - Deferimento do registro de candidatura;
      - Substituição de candidatos;
      - Impugnação de registro de candidatura;
      - Efeitos de contas rejeitadas pelo TCE, TCM e TCU.


II. Elegibilidade e inelegibilidade - Carga horária: 04 horas.

Ementa: Condições de Elegibilidade; Inelegibilidades; Desincompatibilizações

Conteúdos:
      - O conceito de direitos políticos e sua abrangência;
      - Da perda e suspensão dos direitos políticos;
      - Hipóteses constitucionais de inelegibilidades;
      - Filiação a partido político;
      - Prazos de desincompatibilização.

III. Propaganda Eleitoral - Carga horária: 04 horas com Dr. Luiz Viana.

Ementa: Propaganda Eleitoral Geral, legislação sobre a propaganda eleitoral, alterações na Lei               11.300/2006, as normas regulamentadoras do TSE sobre a propaganda eleitoral para               as eleições de 2008; Propaganda no Radio e na TV.

Conteúdos:
      - Conceito de propaganda em geral;
      - Propaganda partidária e eleitoral;
      - Infração à regra – Propaganda eleitoral antecipada – Multa;
      - Promoção pessoal e propaganda eleitoral – distinção;
      - Propaganda eleitoral em bens públicos;
      - Propaganda através da impressa;
      - Distinção da propaganda do rádio e da televisão;
      - Incidência em relação à internet;
      - Propaganda em outdoors e outros engenhos publicitários.

IV. Arrecadação e prestação de contas - Carga horária: 04 horas, mídia produzida pelo Bel. Andréa Andrade .

Ementa: Fontes de arrecadação; Emissão de recibos eleitorais; Gastos eleitorais; Prestação de               contas de campanha; Divulgação da prestação de contas via internet.

Conteúdos:
      - Formação de comitês financeiros – Art. 19 da Lei nº 9.504/97;
      - A arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais – Art. 17 e seguintes da         Lei nº 9.096/95;
      - Abertura de conta bancária específica – Art. 22 da Lei nº 9.504/07;
      - Fundo Partidário – Art. 38 da Lei nº 9.096/95, destinação dos recursos – Art. 44 da Lei nº         9.096/95.

V. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral. - Carga horária: 04 horas com Dr. Ademir Ismerim.

Ementa: Crimes eleitorais; Competência de apuração e julgamento;

Conteúdos:
      - Crimes Eleitorais: especificidades;
      - Crimes eleitorais em espécie;
      - Crimes eleitorais em leis extravagantes: Lei 6.091/74; Lei 9.504/97;
      - Competência – Apuração – Justiça Eleitoral;
      - Processo Penal Eleitoral – Art. 355 e seguintes do Código Eleitoral;
      - Ação Penal Pública Incondicionada – Ministério Público;
      - Crimes eleitorais x crimes políticos;
      - Aplicação subsidiária do CPP


VI. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral. - Carga horária: 04 horas com Dr. Ademir Ismerim.

Ementa: Crimes eleitorais; Competência de apuração e julgamento;

Conteúdos:
      - Crimes Eleitorais: especificidades;
      - Crimes eleitorais em espécie;
      - Crimes eleitorais em leis extravagantes: Lei 6.091/74; Lei 9.504/97;
      - Competência – Apuração – Justiça Eleitoral;
      - Processo Penal Eleitoral – Art. 355 e seguintes do Código Eleitoral;
      - Ação Penal Pública Incondicionada – Ministério Público;
      - Crimes eleitorais x crimes políticos;
      - Aplicação subsidiária do CPP

VI. Ações eleitorais – meios de impugnação - Carga horária: 08 horas com Dr. Luiz Viana Queiroz.

Ementa: Objetos, legitimidades, procedimento, prazos, segredos de justiça e a anulação dos               votos, ação de investigação judicial e eleitoral e a ação de impugnação de mandato               eletivo - Art. 30 da leio Federal nº 9.504/97. Representação Eleitoral. Recurso contra               diplomação.

Conteúdos:
      - Investigação Judicial Eleitoral – Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90;
      - Representação e Reclamação – Art. 96, caput, da Lei nº 9.504/97;
      - Recurso contra expedição de diploma – Art. 262 do Código Eleitoral;
      - Ação de impugnação de mandato eletivo – Art. 14, § 10, da Constituição Federal,         hipóteses de cabimento – Abuso do poder econômico.

VII. As eleições; fiscalização; votação e apuração - Carga horária: 08 horas, mídia produzida por Dr. Arismário Gomes.

Ementa: Atos preparatórios; recepção de votos; Garantias eleitorais; fiscalização; votação;               totalização dos resultados; proclamação do resultado; Nulidade de eleição; Voto               eletrônico; Diplomação.

Conteúdos:
      - Votação – Utilização do sistema eletrônico;
      - Fiscalização – Ampla fiscalização por partidos e coligações;
      - Credenciais expedidas pelos partidos e coligações e nomeação de fiscais;
      - Votação paralela – auditoria, por amostragem, de determinadas urnas;
      - Impugnações, recursos e recontagem;
      - Boletins de urna – Conterá nomes e números dos candidatos votados na seção eleitoral;
      - As impugnações sobre votação oferecidas perante a mesa receptora;
      - As impugnações sobre apuração oferecidas – após a expedição do boletim eletrônico;
      - Ausência de impugnação – Preclusão;

Dr.ª Ágneas de Araújo Oliveira
Dr. Arismário Gomes de Oliveira
Profª. Luiza Ramos
Profª. Karen Sasaki

Fortalecer competências relacionadas à prática da gestão escolar, viabilizando possibilidades de ferramentas eficazes no gerenciamento escolar, tendo em vista o desenvolvimento de uma prática crítico-reflexiva em que sejam aplicados conhecimentos e habilidades para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais prestados pela a instituição.

Construir novos conhecimentos, relacionado com a prática vivenciada no cotidiano do gerenciamento escolar partindo da compreensão de que a escola se articula com a sociedade de modo integrado e Compreender os processos de mobilização do público externo e interno da escola para a participação na gestão escolar, considerando as relações existentes entre cultura e poder nas organizações educativas e suas implicações na gestão democrática.

Secretários de Educação, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que pretendam atuar na área de gestão escolar da rede municipal e/ou estadual de educação.

1. Estudo Dirigido: Momento pedagógico anterior à tele aula para os cursistas anteciparem e     aprofundarem questões referentes aos conteúdos das tele-aulas. Era atividade obrigatória,     nos intervalos das aulas durante os seis módulos coordenado por tutores. Carga Horária: 04h     (computadas em certificado). Finalidades: Construção/consolidação de conhecimentos,     promoção de momentos de integração e socialização dos saberes e possibilidades de espaços     para o enfretamento de desafios com criatividade e autonomia.

2. Tele-aulas: Momentos pedagógicos de discussão dos conteúdos a partir de situações     cotidianas tentando responder às indagações enviadas pelos cursistas a partir dos estuds     dirigidos. Carga horária : 02h (computadas em certificado). Respostas e orientações eram     retornadas imediatamente (ou nas aulas seguintes), bem como disponibilizadas em     www.campconsultoria.com.br.

3. Ambiente virtual de aprendizagem: Espaço em que os cursistas puderam, individualmente, ou     em grupo, entrar em contato a qualquer hora ao longo de todo o curso com um espaço     repleto de informações acerca dos conteúdos que estavam sendo abordados(livros,     publicações, revistas ou qualquer outro material que pôde subsidiar o seu estudo).

MÓDULO I: A ESCOLA COMO CENTRO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Ementa: A escola: seus papéis e sua função social; escola e seus pares: comunidade interna e externa, família. Modelos de gestão escolar: verticalidade e horizontalidade.

1ª. aula: Stella Rodrigues e Ana Sueli Pinheiro.
competências:
• Problematização dos papéis e da função social da escola no mundo contemporâneo;
• Confronto dos modelos de gestão escolar: verticalidade e horizontalidade;

2ª. aula: Stella Rodrigues , Ana Sueli Pinheiro, Tatiane Lucena e Ney Campello.
competências:
• Ampliação das relações entre a escola e a sociedade: comunidade interna e externa, família;
• Possibilidades para ampliar redes: colegiado, voluntariado e parcerias.

MÓDULO II: PROCESSOS DE MOBILIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA



Ementa: Cultura e poder nas organizações educativas e suas implicações na gestão democrática; Gestão de Pessoas, Convivência, Motivação, Participação e autonomia.

1ª. aula: Ney Campello e Maribel Barreto.
competências:
• Ampliação do conceito de cultura e poder, problematizando esta relação no interior da escola.
• Percepção do lugar da participação e da autonomia na Gestão de Pessoas.

2ª. aula: Maribel Barreto, Ney Campello e Clérisson Torres.
competências:
• Identificação de elementos essenciais para a convivência cotidiana no interior da escola e suas interfaces.
• Identificação de elementos essenciais para a motivação de pessoas considerando as relações de autoconfiança e auto-respeito

MÓDULO III: NORTEADORES PARA UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: PPP E REGIMENTO ESCOLAR

Ementa: elementos essenciais do Projeto Político Pedagógica e Regimento Escolar. Elementos que constituem PPP e RE. Participação e articulação do gestor, dos professores e da comunidade na construção dos instrumentos norteadores da gestão democrática: suas dimensões valorativas e marco legal.


1ª. aula: Rosemary Ramos e Nívea Fraga.
competências:
• Conhecimento e desenvolvimento dos elementos essenciais da Proposta Pedagógica e Regimento Escolar.
• Participação da grupo e articulação do gestor no processo de construção/atualização desses instrumentos.

2ª. aula: Roberto Vieira, Kátia Camillo e Maria José Xavier.
competências:
• Identificação das dimensões valorativas da gestão democrática no marco legal.

MÓDULO IV. ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO MARCO LEGAL

Ementa: Referenciais Legais: ensino fundamental de nove anos; lei no 10.639/03 e inclusão social.

1ª. aula: Maria José Xavier, Joelice Braga, Gal Moura e Manoel Calazans.
competências:
• Compreensão das mudanças na ampliação do sistema de ensino: fundamental com nove anos.
• Reflexão sobre o impacto desta ampliação na gestão escolar.
• Conhecimento dos princípios básicos da lei no 10.639/03 e formas de aplicação no cotidiano escolar.
• Reflexão sobre as possibilidades e desafios da inclusão dos cursistas com necessidades especiais.

MÓDULO V. GESTÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA

Ementa: O marco legal que embasa o PDE e seus elementos constitutivos. Participação e articulação do gestor, dos professores e da comunidade na discussão, construção, implantação, implementação e acompanhamento do PDE na Unidade escolar.

1ª. aula: Arturo Catunda, Dirlene Mendonça e Kátia Camilo.
competências:
• Conhecimento do marco legal que sustenta o PDE.
• Compreensão dos elementos constitutivos do PDE.

2ª. aula: Dirlene Mendonça, Arturo Catunda, Kátia Camilo e Luciano Pimentel.
competências:
• Participação da grupo gestora no processo de discussão, construção, implantação, implementação e acompanhamento.
• Identificação das dimensões de valores democráticos na gestão do PDE.

MÓDULO VI. ASPECTOS LEGAIS INERENTES AO SETOR PÚBLICO: DO FINANCEIRO À PRESTAÇÃO DE CONTAS

Ementa: Marco legal dos recursos financeiros da escola (PDDE, PME, PDE, FUNDEB). Autonomia financeira da escola. Instâncias competentes para o gerenciamento dos recursos da escola: caixa escolar, colegiado, conselho, associação, etc. Procedimentos para licitação e contratos, e a prestação de contas dos recursos da escola.

1ª. aula: Graça Prates
competências:
• Conhecimento e interpretação da legislação que fundamenta os recursos financeiros da escola.
• Captação e gerenciamento dos recursos financeiros de esfera local, estadual e/ou federal (se houver).
• Conhecimento das instâncias competentes para o gerenciamento dos recursos da escola: caixa escolar, colegiado, conselho, associação, etc.
• Identificação dos procedimentos para a contabilidade e a prestação de contas dos recursos da escola.

Abaré	Heliopólis
Andorinha	Ibicoara
Aporá	Ibipitanga
Araci	Igaporã
Aurelino Leal	Ipirá
Barra	Itabela
Barra do Choça	Itapicurú
Barra do Rocha	Jaborandi
Boquira	Jacaraci
Botuporã	Jacobina
Caculé	João Dourado
Caetité	Laje
Cândido Sales	Nova Soure
Capela do Alto Alegre	Ourolândia
Castro Alves	Paramirim
Cocos	Rodelas
Condeúba	São Francisco do Conde
Contendas do Sincorá	São Gonçalo dos Campos
Cordeiros	Santa Rita de Cássia
Correntina	Santanopólis
Érico Cardoso	Santo Estevão
Eunápolis	Tanhaçu
Gavião	Ubaitaba

• Total de tutores: 53
• Total de Alunos Cadastrados: 3.686 registros

Ágneas de Araújo Oliveira
Arismário Gomes de Oliveira
Karen Sazaki
Luiza Olívia Lacerda Ramos
Sylvia Lourdes Lacerda Queiroz