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21/03/2012 11:43:18
IFGF BAHIA
FIRJAN: Bahia tem mais de 90% dos municípios com gestão fiscal difícil ou crítica Um quinto das prefeituras baianas (82) ficou no grupo das 500 piores gestão fiscal do país. De 374 municípios, 339 (90,6%) foram avaliados com gestão fiscal difícil ou crítica. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos). Elevados gastos com pessoal, dificuldade na administração de restos a pagar e reduzidos investimentos explicam os péssimos resultados apresentados pelo estado. De fato, as médias do IFGF Liquidez (0,4360 pontos), do IFGF Gastos com Pessoal (0,5734 pontos) e do IFGF Investimentos (0,4139 pontos) dos municípios baianos indicam uma situação difícil (conceito C). A capital Salvador seguiu o mesmo ritmo. Ficou na 23ª posição entre as capitais brasileiras, na 136ª no ranking estadual e na 3.373ª no nacional. Esse quadro negativo apresentado pela capital é explicado pelo IFGF Investimentos e no IFGF Custo da dívida e, principalmente, pelo zero no IFGF Liquidez. A capital baiana é um exemplo de que ter elevada geração de receitas próprias não é garantia de uma boa gestão fiscal. Da mesma forma que Salvador, as outras maiores cidades do estado em termos populacionais (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro), apresentaram dificuldades na gestão fiscal. Única com boa gestão entre as cinco maiores (conceito B), Camaçari se destacou devido aos baixos gastos com pessoal e, sobretudo, à boa administração de restos a pagar. No topo do ranking estadual, os dez melhores municípios são, em ordem do primeiro para o décimo colocado: Jaborandi (0,8123); Alcobaça (0,7712); Araças (0,7687); São Desidério (0,7292); Lajedinho (0,7269); Cairu (0,7264); São Francisco do Conde (0,7260); Medeiros Neto (0,7229); Barrocas (0,7228) e Lajedão (0,7090). Os dez primeiros colocados se destacaram por terem apresentado elevado nível de investimento. Em primeiro lugar do estado e 68° do Brasil, Jaborandi foi a única cidade baiana com conceito A, sendo exemplo de sucesso mesmo com baixas receitas próprias. Em 6° lugar, Cairu destacou-se pelos baixos gasto com pessoal e por elevados investimentos, o que justificou os conceitos A no IFGF Gastos com Pessoal e no IFGF Investimentos. Lajedão, por sua vez, sobressaiu-se pela boa administração dos restos a pagar, refletida na nota máxima do IFGF Liquidez. Na outra ponta do ranking, entre os dez piores resultados da Bahia, estão Ibicaraí (0,1784); Caém (0,1714); Ubatã (0,1659); Itapé (0,1645); Floresta Azul (0,1466); Jitaúna (0,1306); Canavieiras (0,1247); Iuiú (0,1235); Buerarema (0,1019); e Ibirataia (0,0958), município que registrou o pior desempenho do estado. Os péssimos resultados foram generalizados na parte inferior do ranking, mas chamaram a atenção os nove zeros no IFGF Liquidez e os sete zeros no IFGF Gastos com Pessoal. Em outras palavras, nove municípios terminaram o ano de 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa e sete ultrapassaram o limite da LRF (60% da receita corrente líquida). Além disso, chamaram atenção os baixos investimentos e o alto custo da dívida: todas as dez foram avaliadas com conceitos C ou D no IFGF Investimentos e sete com conceito C ou D no IFGF Custo de Dívida. Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, além de 113 de outros 19 estados brasileiros. |
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