Um bilhão e duzentos milhões de reais. Esse é o montante arrecadado durante o mês de abril com o principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O incremento real do ICMS chegou a 10,22% em relação ao mesmo período do ano anterior, o melhor resultado obtido pelo ICMS no mês de abril em toda a série histórica e a terceira maior arrecadação obtida pela Sefaz. No primeiro quadrimestre de 2012, a arrecadação superou em 8,24% a meta estipulada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o que equivale a uma receita bruta de R$ 348 milhões a mais do que a esperada.

Esse bom desempenho foi observado também no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segunda fonte de arrecadação tributária do Governo Estadual. Em abril, o montante chegou a um pouco mais de R$ 56 milhões, o que representa uma variação de 8,67% em relação ao mesmo período do ano passado. Contudo, o grande destaque foi o Imposto sobre Heranças - causa mortis e doações (ITCMD), que registrou 21,23% de aumento em relação a abril de 2011 e um incremento de 47,17% no comparativo do quadrimestre com o mesmo período 2011.

"O resultado positivo e crescente da arrecadação demonstra o esforço contínuo da Secretaria da Fazenda em prover recursos para o nosso Estado, sem com isso implicar em aumento de carga tributária e numa política de aproximação com as entidades representativas dos contribuintes, enfrentando à sonegação fiscal, através de ações integradas entre as diversas unidades de fiscalização,", afirmou o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga.

Desempenho geral dos setores e segmentos

No quarto mês de 2012, foi o setor de Comércio que obteve o resultado mais surpreendente, com 15,49% (em IPCA), o equivalente a um montante arrecadado de R$465,49 milhões. Tal crescimento foi fortemente estimulado pelo regime de Substituição Tributária, através do qual o imposto é retido pelo fabricante. Em abril de 2012 a ST do comércio chegou a R$ 164 milhões, contra R$ 134 milhões em 2011, o que significa um incremento de R$ 30 milhões aos cofres públicos.

No Comércio Atacadista o aumento chegou a 13,18%, saindo de R$ 126 milhões para R$ 143 milhões, aumento de R$ 17 milhões, o destaque vai para o subsegmento Medicamentos e Perfumaria, com crescimento de R$ 11 milhões. No Comércio Varejista o aumento foi mais discreto, porém não menos significante (7,12%), saindo de R$ 101 milhões para R$ 109 milhões, pulverizado em diversos subsegmentos, o que se deve a um reflexo da segunda parcela do ICMS varejista de fevereiro (parcelamento determinado por decreto em decorrência da greve da PM no Estado).

No Setor de Serviços, tivemos crescimento de 6,89%, decorrente do aumento da arrecadação do subsegmento de Utilidade Pública, especificamente de energia elétrica, com incremento de R$ 19 milhões.

Já a arrecadação do segmento de Petróleo, que grande parte é computada à Indústria, registrou no mês de abril/2012 o montante R$265,5 milhões, superando em 17,43%, o valor arrecadado no mesmo período do ano de 2011 (R$226,1 milhões). Entre os setores que mais se destacaram estão o segmento de extração e refino, com incremento de 18,74%, assim como o segmento de Distribuição de álcool hidratado, com aumento de 32,81%.

O álcool etanol hidratado também registrou aumento no período (32,8%), chegando a R$7,7 milhões. Resultado que, de acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, se deve ao combate efetivo da sonegação realizado pela Secretaria. "As medidas adotadas pela Sefaz são grandes responsáveis por esse aumento da arrecadação, a exemplo da atribuição de responsabilidade ao Posto Revendedor, que permitiu um maior controle dessa atividade", ressaltou Meirelles.

Houve um considerável aumento também no faturamento de gasolina A no mês de abril, com um percentual de 28,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado Janeiro a Abril de 2012 em comparação com 2011, o crescimento registrado no setor é de 8,4%. Já a arrecadação do gás natural registrou queda de 45,67%, uma das razões para tal cenário seria a redução do consumo do produto no mês de abril em relação a 2011.

Quanto ao setor de Indústria, a arrecadação do ICMS no último mês de abril foi de R$ 466,26 milhões contra R$ 434,70 milhões no mesmo período do ano passado, registrando um incremento de 7,26%. Nesse setor, o destaque vai para o segmento de Indústria Metalúrgica, que obteve um crescimento de 36,57% no comparativo com abril de 2011. Crescimento também aconteceu no segmento de Misto Indústria, que chegou a 12,43% a mais que em abril de 2011.

O Segmento de Indústria de Bebidas teve uma variação negativa de 14,97% entre abril de 2012 com o mês de abril de 2011. O mesmo aconteceu com o segmento de Indústria de Mineração e Derivados, no qual houve uma queda na ordem de 21,69% no comparativo com o ano passado, ocasionada por uma retração dos subsegmentos de extração metálicos e não metálicos, de fabricação de cimento e de produtos cerâmicos.

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia