Ao final do Curso de Controle Interno a Distância que está sendo promovido pela União das Prefeituras da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios, com apoio da Dom Publicações Legais, seus participantes estarão aptos a assumirem de forma satisfatória as atividades de controle em Prefeituras, assim como em Câmaras de Vereadores, e haverá melhoria significativa na qualidade dos processos administrativos concernente à execução orçamentária e a sua conseqüente prestação de contas.

Estas condições foram asseguradas pelos dirigentes da CAMP – Consultoria em Administração, Dr Arismário Gomes de Oliveira e Drª Agneas de Araújo Oliveira, que são os responsáveis pelo projeto pedagógico deste curso iniciado no último dia 19 de julho, que se estenderá até 20 de dezembro próximo, com um total de 12 aulas transmitidas a partir dos estúdios da TV Educativa, em Salvador, para telesalas instaladas na sede dos municípios.

A garantia foi dada em breve entrevista que eles concederam através de e-mail ao Atos & Fatos, durante qual explicam da forma que se segue as razões que os levaram à escolha do tema da segunda aula, a ser ministrada no próximo dia 16, que será Gestão governamental com PPA, LDO e LOA.

“A gestão governamental se inicia com o planejamento a médio e longo prazo, que é o caso da discussão e elaboração do Plano Plurianual de Investimento, a Lei de Diretrizes Orçamentária define as diretrizes da próxima Lei Orçamentária Anual. Portanto, é impossível administrar bem, se não houver um planejamento competente”.

Acrescentam que “para que haja a execução correta do planejamento é necessário que o Controle Interno acompanhe a execução efetiva destas três peças de planejamento”.

A entrevista

- O que podem esperar os participantes do Curso Avançado em Controle Interno Municipal a Distância ao final das 12 aulas programadas até dezembro?

Dr Arismário e Drª Ágneas - Os alunos estarão aptos a assumirem de forma satisfatória o serviço de Controle Interno nas suas Prefeituras. Em geral haverá uma melhoria significativa na qualidade dos processos administrativos concernente à execução orçamentária e a sua conseqüente prestação de contas.

- Que avaliação foi feita da primeira aula do Curso e qual a razão da escolha do tema, Responsabilização do agente público na administração municipal. ?

Dr Arismário e Drª Ágneas - Em geral a nota de avaliação da primeira aula foi no patamar de nove pontos, considerando uma faixa de zero a dez. A razão do tema da primeira aula teve o objetivo de demonstrar ao aluno suas responsabilidades como agente público, afastando a idéia de que o único responsável é o Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal, quando pratica um ato ilegal, não o faz sozinho, alguém participou do ato incorreto.

- A propósito, o Promotor Valmir Macedo voltará a ministrar alguma aula?

Dr Arismário e Drª Ágneas - Estamos planejando incluir o Promotor Valmir Macedo em outras oportunidades em que será aberto para perguntas ou discussão relacionada com a atividade específica do Ministério Público Estadual.

- Qual a razão da escolha do tema da segunda aula, Gestão Governamental, com PPA, LDO e LOA ?

Dr Arismário e Drª Ágneas - A gestão governamental se inicia com o planejamento a médio e longo prazo, que é o caso da discussão e elaboração do Plano Plurianual de Investimento, a Lei de Diretrizes Orçamentária define as diretrizes  da próxima Lei Orçamentária Anual, portanto, é impossível administrar bem, se não houver um planejamento competente. Para que haja a execução correta do planejamento é necessário que o Controle Interno acompanhe a execução efetiva destas três peças de planejamento. 

- Qual a experiência da CAMP em áreas da administração pública?

Dr Arismário e Drª Ágneas - A CAMP foi criada em 1997 a partir de uma experiência no trabalho de acompanhamento do repasse do ICMS aos municípios pelo Governo do Estado, por Dr. Arismário Gomes, quando ainda Prefeito de Capela do Alto Alegre.  Nestes mais de dez anos, foi incorporando outras atividades, em especial a problemática da gestão pública municipal, focada principalmente na área da receita.
 
- O que norteou a concepção do programa pedagógico estabelecido para este Curso? 

Dr Arismário e Drª Ágneas - Em primeiro lugar, foi através do atendimento do Plano Estratégico da UniUPB que busca  a melhoria da qualidade dos serviços do funcionalismo municipal,  através da autonomia municipal  com o aumento da competência  dos gestores públicos.  Em segundo lugar o aspecto prático dos conteúdos e na forma de abordagem dos temas das aulas, pelo fato de que o curso tem o objetivo primeiro de ser um instrumento imediato a ser utilizado pelo funcionário público agora, hoje. Não pretendemos fazer discurso ou ensinar ética na Administração Pública, haja visto que Ética não se ensina, se constrói na pratica do dia a dia.