A Secretaria Estadual da Educação (SEC) lançou o Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam), uma ação pioneira que vai oferecer às prefeituras, assessoramento técnico especializado na área de planejamento e gestão educacional. O objetivo é enfrentar, de forma mais articulada, os péssimos níveis de aprendizagem registrados no estado.

Atualmente, menos de 30% das prefeituras possuem planos municipais de Educação, com metas e objetivos claros para área. O Proam nasce com o desafio de contribuir para que, pelo menos, outros 200 municípios consigam elaborar seus planos até 2010.

O lançamento contou com a presença do secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Orlando Santiago, e de representantes de 36 prefeituras, incluindo seis prefeitos. “Se quisermos superar os atuais índices da Educação no estado, é imprescindível contar com o compromisso dos municípios. Queremos interagir com eles, cumprindo nosso papel constitucional de apoiar as prefeituras com assessoramento técnico e também financeiro”, avaliou Sauer.

Com o Proam, a SEC coloca à disposição dos municípios, uma equipe de oito especialistas na área de planos de Educação, planos de cargos e salários, organização do Sistema Municipal da Educação e relacionamento com o Ministério da Educação (MEC).

Por sua vez, cada prefeito disponibiliza uma comissão formada por técnicos do município e viabiliza os deslocamentos dessa comissão nos treinamentos realizados pela secretaria, em Salvador. Este ano, o Proam tem como foco, 56 municípios de territórios do semi-árido, cujo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é muito baixo.

Parceria

Apesar de ser a 6ª economia nacional, a Bahia ocupa a 25ª colocação no Ideb, segundo ranking do MEC, divulgado em 2007. Além do Proam, a relação entre estado e municípios vem sendo estreitada com outras ações de parceria como o Topa - Todos pela Alfabetização, que possui a adesão de 363 municípios, e o Programa de Capacitação de Gestores (Progestão), responsável por formar 4.500 gestores da rede municipal até o final de 2008. A intenção do Governo é que esta relação entre estado e municípios se estreite cada vez mais, independente das bandeiras político-partidárias.

O secretário Adeum também anunciou que o estado será parceiro no curso de Gestão Escolar, que a UPB está promovendo para os municípios baianos, por meio da educação a distância. A recente Universidade Corporativa da UPB já ofereceu, no mesmo formato, um curso de controle interno, alcançando uma adesão 200 municípios e mais de 10 mil servidores capacitados. “Esta aproximação com o estado é fundamental para os municípios porque reduz custos e aumenta os resultados, sem sobreposições ou desperdícios”, avaliou o presidente da UPB, Orlando Santiago.