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15/12/2008 10:12:06
Nova UPB abre as portas para encontro dos novos prefeitos da Bahia
Nova UPB abre as portas para encontro dos novos prefeitos da Bahia
Tendo reunido ao longo do dia cerca de 1 mil pessoas, o encontro teve como tema geral Cenários e Perspectivas e marcou a inauguração de reformas nas instalações da entidade, com a presença de três senadores e um ministro de Estado, entre outras autoridades.
Estejam preparados para enfrentar desafios. O exercício do cargo de prefeito é uma luta permanente entre alegrias e sofrimentos. Desejo que todos possam concluir os seus mandatos com  sucessos e que, ao final da sua trajetória política, como eu, possam dizer: combati o bom combate” – disse na manhã desta quinta-feira, 11, o presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Santo Estevão, Orlando Santiago, ao abrir o encontro de prefeitos que marcou a inauguração de uma série de reformas na sede da entidade, em Salvador.
Com as presenças do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, e dos senadores Antonio Carlos Magalhães Júnior, Paulo Souto e César Borges, entre várias outras autoridades, o ato de inauguração foi realizado no final da tarde, após palestra do publicitário Duda Mendonça sobre Comunicação Institucional e o lançamento do livro São Paulo, o Bom Combate, do deputado federal Walter Feldman. Ao longo do dia, o encontro reuniu aproximadamente 1 mil pessoas, tendo se encerrado com um coquetel.
O presidente da UPB ressaltou que um das razões para promovê-lo foi oferecer aos prefeitos e prefeitas eleitos em 5 de outubro, especialmente àqueles que ocuparão o cargo pela primeira vez, a oportunidade iniciar relacionamentos no contexto da entidade, para que possam juntar forças nos pleitos em defesa dos respectivos municípios e, concomitantemente, de todos os municípios brasileiros.
- Almejo que todos comecem hoje a nutrir estima por esta casa, pois somente unidos poderemos efetivamente atingir a meta maior de todos que pode ser sintetizada na como um federalismo mais adequado à nossa realidade, mais compatível com os interesses maiores da nação, disse Orlando Santiago.
Já dissemos muitas vezes - prosseguiu - que é no município que tudo acontece. Onde há lugar melhor para pratica a cidadania senão no município? Portanto, conclamo a todos os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos para se tornarem cada vez mais próximos da UPB, cada vez mais próximos da causa municipalista, cada vez mais próximos dos desejos e sonhos do seu povo.
Além de Orlando Santiago, compuseram a mesa na solenidade de abertura do encontro os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Manoel Castro, e do Tribunal de Contas dos Municípios, Raimundo Moreira, o presidente Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o senador Paulo Souto, o secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Rui Costa, o primeiro e segundo vice-presidente da UPB, Ito Meireles, prefeito de Taperoá, e Joaquim Cunha, prefeito de Gavião, e o primeiro e segundo tesoureiro, Manuel Alves dos Santos, prefeito de Água Fria, e Paulo Ribeiro, prefeito de Santanópolis, respectivamente.
Paulo Ziulkoski, que logo em seguida abriu os trabalhos do encontro proferindo palestra sobre o tema O pacto pela qualidade da gestão, usou da palavra por alguns instantes durante a solenidade de abertura, apoiando a manifestação do presidente da UBP em defesa de uma partilha mais justa dos recursos públicos entre União, Estados e Municípios.
Falando em seguida, o secretário Rui Costa fez um breve relato de uma série de ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no âmbito dos municípios com participação da UPB e manifestou o desejo de que os integrantes da nova diretoria, a ser eleita ainda este mês, mantenha a instituição atuando de forma plural e apartidária, de modo a assegurar mais eficiência nas ações que vierem a ser desenvolvidas ao longo dos próximos dois anos.
Rui Costa relacionou uma série de iniciativas adotadas pelo Governo do Estado em favor dos municípios a partir de entendimentos com a UPB, destacando entre elas as relacionadas com o transporte escolar. Informou que o volume de recursos transferidos para os municípios para cobrir despesas com transporte de estudantes na rede pública de ensino se elevou de 6 milhões de reais em 2007 para aproximadamente 28 milhões este ano.
Encerrando sua participação na solenidade, informou que novas medidas serão implantadas pelo Governo do Estado com o propósito de tornar mais eficiente e ágil o trabalho realizado em conjunto com os municípios nas mais diversas áreas.
Conflitos de interesse
Paulo Ziulkoski iniciou sua palestra chamando atenção para conflitos de interesse entre os entes federados que decorrem diretamente da falta de regulamentação do artigo 23 de Constituição Federação, que considera o ponto de partida para equacionar problemas da falta crônica de recursos no âmbito dos municípios que, segundo afirmou, é dos três entes federados o mais sacrificado e também o mais cobrado.
- Indica-se direitos para os cidadãos e não se indica onde obter recursos – criticou ele, referindo-se diretamente aos integrantes do Congresso Nacional, senadores e deputados federais, que ele vê como os principais responsáveis por alguns dos mais graves problemas a serem enfrentados fatalmente por qualquer pessoa que assuma o cargo de prefeito no Brasil.
Ziulkoski observou que os municípios vêm ano a ano assumindo competências e responsabilidades que não são de sua alçada, como, por exemplo, a segurança pública, que não é competência dos municípios, mas ele acaba investindo nesta área boa parte dos seus recursos. Após relacionar uma série de conquistas dos municípios brasileiros sob liderança da CNM, ele relacionou os principais serviços prestados gratuitamente pela entidade e colocados à disposição dos prefeitos.
Serviços da UPB
Com a mesa composta por todos os coordenadores dos diversos setores da UPB, tendo ao centro seu primeiro vice-presidente, Ito Meireles, o encontro prosseguiu com breve exposição do superintendente Marcelo Neves sobre a história da entidade, sobre sua condição jurídica e sobre os serviços que presta.
– “Apesar da sistemática divulgação do que somos e do que fazemos, até hoje encontro prefeitos em fim de mandato que vê a UPB ora como uma empresa, ora como um órgão do Governo do Estado, ora como um sindicato, quando na realidade somos uma associação, uma organização não governamental” – comentou.
O trabalhos na parte da manhã foram encerrados com palestra proferida pelo jornalista Sebastião Nery sobre o tema A nação nasce no município, ao longo da qual deu uma verdadeira aula sobre cidadania.
Na opinião dele, a exploração dos municípios feita pela União e estados é a grande luta dos últimos 200 anos. Disse que nada aconteceu de crise no Brasil nesse período que não tivesse como causa as tentativas das províncias, estados e municípios fugirem das gulas ensandecidas da União. Na Alemanha – comparou – 50% do que entra na nação fica com os municípios; os outros 50% são divididos entre os Estados (30%) e a União (20%)
- No Brasil há dois séculos de roubo. O dinheiro sai do município e a União rouba de um lado e os estados do outro. A crise começou com a marquesa de Santos. A Revolução de 30 foi um conflito federativo onde São Paulo e Minas não queriam dividir o dinheiro. Getúlio Vargas fez o golpe de 1937 depois da concentração de recursos na mão do Presidente da República. No golpe maior, 1964, os militares tomaram o poder e o país ficou estrangulado durante 20 anos. E o governo atual vem fraudando o dinheiro público, ficando com 60 % dos recursos. Não há outra saída senão uma reforma política da federação – afirmou Sebastião Nery.
Estratégias de publicidade
A palestra do publicitário Duda Mendonça foi o destaque da programação da tarde, iniciada com uma breve explanação do  deputado Walter Feldman, que depois lançou o livro no qual aborda, entre outras questões, a atenção que devem ter os gestores municipais com o planejamento estrutural.
Descontraído, aplicando à palestra o tom de uma conversa, o publicitário baiano disse aos prefeitos que 40% do sucesso deles numa eleição é mérito pessoal e os outros 60% resulta de trabalho publicitário: “Sem comunicação é impossível a eleição” – sintetizou.
Segundo ele, o trabalho da formação de opinião por jornalistas não tem mais o efeito de antigamente, “pois os eleitores não são ignorantes”.
E aconselhou os prefeitos, sempre que possível, a contratar uma agência de publicidade logo no início do mandato, argumentando que sem isto dificilmente serão reeleitos ou farão sucessor.
Seguiram-se manifestações breves dos senadores Antonio Carlos Magalhães Júnior e Cesar Borges, e do prefeito João Henrique Carneiro. Coube ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, encerrar o encontro, assumindo com os prefeitos o compromisso de se empenhar no sentido de que a burocracia não seja fator de entrave às ações do Ministério junto aos municípios.
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