Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ato de abertura oficial, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidenência da República promove nesta terça e quarta-feira, dias 10 e 11 próximos, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Auditório Alvorada), em Brasília, Encontro Nacional com novos Prefeitos e Prefeitas.

A a abertura oficial, às 14 horas da terça-feira, será antecidida por uma extensa programação elaborada pela Associação Brasileira de Municípios, que terá inicio às 9 horas com apresentação institucional e lançamento do guia Cidades Eficientes Governança Responsável, a cargo do presidente da ABM, José do Carmo Garcia, do seu diretor-executivo, José Carlos Rassier, e do diretor-financeiro, Antônio Carlos Polettini.

Segue-se o lançamento do programa EDUCidades – Cidades da Educação, iniciativa conjunta da ABM, Escola de Gestão Pública e Instituto de Gestão Tecnológica; assinatura dos termos de parceria institucional entre ABM e Associação Brasileiras das Câmaras Municipais e entre ABM e Fundação ABRINQ; o lançamento do X Congresso Brasileiro de Municípios e, às 10h20, apresentação da Associação Transparência Municipal, a cargo do seu diretor-presidente, Paulo Sérgio Silva.

Na sequência ocorrerá o lançamento do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas, a ser ministrado na Escola de Gestão Pública, instituição que integra a ABM, seguindo-se da apresentação do Programa Nacional de Informatização dos Municípios, a cargo do presidente da Governança Brasil, Roberto Coelho.

A programação matinal se encerra com palestra do coordenador de ações municipais do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Antônio Dourado, sobre o tema O Controle do Nepotismo na Administração Pública.

Abertura oficial

 A importância do Encontro Nacional com novos Prefeitos e Prefeitas pode ser aferida a partir da participação, além do Presidente da República, de nove ministros de Estado, entre os quais a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho.

Ao lado do Presidente da República e ministros Estado, terão assento na mesa de abertura do encontro, juntamente com os presidentes da ABM, José do Carmo Garcia, e da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo Lima e Silva, o presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Victor José Faccioni.

De acordo com a programação, o ato de abertura oficial se estenderá das 14 às 17 horas, quando terá inicio o primeiro Painel do encontro sobre o tema Plano de Desenvolvimento da Educação e Mais Saúde, com palestras dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão.

Segue-se uma série de depoimentos de prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas nestas duas áreas e a partir das 19 horas será servido coquetel.

A programação da quarta-feira, 11, é a seguinte:

10h – 2º Painel| Agenda Social: Bolsa Família, Mais cultura, territórios da Cidadania.

Palestrantes

Patrus Ananias – Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Juca Ferreira – Ministro da Cultura
Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário

Depoimentos de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas

13h – Almoço

14h – 3º Painel| PAC – Ações do Governo Federal voltadas para o crescimento e seu impacto nos municípios

Palestrantes:

Dilma Rousseff – Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Luciano Coutinho – Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Antônio Francisco de Lima Neto – Presidente do Banco do Brasil – BB
Depoimento de Prefeitos sobre Experiências municipais bem sucedidas

16h – 4º Painel | PAC – Habilitação e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios do Brasil

Márcio Fortes – Ministro das Cidades
Carlos Minc Baumfeld – Ministro do Meio Ambiente
Maria Fernanda Ramos Coelho – Presidenta da Caixa Econômica Federal
Francisco Danilo B. Forte – Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

Depoimentos de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas
Ao longo do encontro serão realizadas mesas Setoriais e oficinas sobre temas de interesse comum do Governo Federal e dos Municípios.