Arrecadação da Bahia em 2009 é quase uma vez e meia maior que a de Pernambuco (146%) e quase o dobro da do Ceará (191,3%)

Mesmo com a crise financeira que atingiu a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados, em especial a das unidades da Federação que possuem a sua matriz voltada para a petroquímica e a exportação, a Bahia manteve a sua posição de sexta maior arrecadação do Brasil e a primeira do Nordeste/Norte e Centro-Oeste.

Além disso, segundo informações da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), desde o ano 2000, a participação do Estado na arrecadação do ICMS do País está situada no intervalo de 4,4% a 5%. Já a participação do Nordeste no total arrecadado com o ICMS passa por leve variação desde 2004, girando próxima a 15%.

O aumento do arrecadado em 2009 foi resultado do aquecimento das vendas do setor de comércio, atividade preponderante na região. A análise técnica da Sefaz mostra que, abatendo-se os efeitos da anistia e do perdão parcial de débitos tributários concedidos às empresas de telefonia, em 2006, é possível observar que a arrecadação da Bahia foi crescente em 2007, com incremento de 7,99%, e, em 2008, com 14,48%.

A arrecadação da Bahia em 2009 é quase uma vez e meia maior que a de Pernambuco (146%) e quase o dobro da do Ceará (191,3%), conforme dados Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). De 2007 a 2009, a Bahia arrecadou R$ 29,3 bilhões de ICMS contra R$ 23,5 bilhões recolhidos aos cofres públicos de 2004 a 2006. Isso representa uma receita adicional de R$ 5,75 bilhões. “Vale ressaltar que sucessivas anistias foram concedidas, em 2000, 2002, 2003 e 2005, mesmo não havendo crises econômicas, nesses períodos, a justificar tais medidas, o que desestrutura o comparativo desses exercícios com os de 2007 em diante”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.

A análise da Secretaria da Fazenda mostra também que a arrecadação de dezembro de 2008 refletiu a crise mundial que atingiu a economia e prejudicou o desempenho da arrecadação de estados com perfil semelhante ao da Bahia, a exemplo de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo. Estes estados registraram perdas de arrecadação de ICMS em segmentos ligados à produção industrial e à exportação.

Já os demais estados do Nordeste, em sua grande maioria, apresentam perfil da receita tributária bastante peculiar, ou seja, em grande parte o ICMS provém do comércio. Esse setor vem registrando sucessivos incrementos em todo o País, justificado, em parte, pela melhoria da renda das famílias, mas também pela adoção de medidas de desoneração tributária.

FONTE: GOVERNO DA BAHIA