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15/06/2011 13:33:37
FPM foi tema de reuni?o em Bras?lia

 

A contagem populacional do Censo 2010 acabou reduzindo o número de habitantes e o volume de recursos repassados mensalmente pelo Fundo de Participação de Municípios (FPM). Numa pesquisa realizada sobre as perdas dos municípios brasileiros, 172 cidades perderam receita do FPM. Uma reunião foi programada para pressionar os parlamentares no dia 14 de junho na Câmara dos deputados, em Brasília.
O prefeito de Maracás e segundo secretário da UPB, Nélson Portela participou do encontro representando a UPB. Na reunião, os prefeitos discutiram com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a estratégia levada para o encontro com os líderes partidários. O grupo foi recebido pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia. O deputado baiano Rui Costa acordou com a bancada dos parlamentares para incluir na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2007, apensado ao PLP 605/2010. Esta segunda proposta prevê a redução gradual dos repasses da União para os Municípios que perderão recursos do FPM a partir de 2011, em valor máximo de 10% ao ano.
Segundo o prefeito Nélson Portela, “o projeto não foi colocado em pauta. Temos um documento onde todos os líderes são favoráveis ao assunto, mas é preciso colocar o tema em pauta.Queremos que esse assunto seja feito o mais rápido possível. A qualquer momento a pauta do FPM pode entrar na Ordem do Dia”.
 
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