Um dos pontos altos do encontro entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), em Ilhéus, nos dias 02 e 03 de fevereiro (Novos Gestores: Um Pacto pela Qualidade da Gestão), foi a posse da nova diretoria da UPB. Ao tomar posse como presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia disse: “Nós estamos aqui por uma causa muito nobre, que é a de sublimar e, muito mais, redimensionar o Municipalismo. Queremos lembrar também as palavras do grande intelectual baiano, Pedro Calmon, o qual ensinou: ser ´o Municipalismo uma instituição mais social que política, mais histórica do que constitucional, mais cultural do que jurídica, mais humana do que democrática`.”

“Quando em campanha primamos pela defesa dos municípios mais pobres, que somam a maioria, sem com isso, desprezar os municípios produtores. Desejamos, sim, tornar mais ajustada a participação dos municípios, uma vez que o repasse de 25% do ICMS aos municípios, que em 2008 na Bahia alcançou cerca de 2,3 bilhões de reais, teve 43,73% desse montante repassados apenas a 7 municípios, que são coincidentemente os mais ricos do Estado. Os outros 56,27% foram distribuídos entre 410 municípios baianos. Isso significa que a esmagadora maioria divide 1,3 bilhão, enquanto que a restrita minoria rica divide 1 bilhão. A disparidade é tanta que os municípios privilegiados somam uma população de 3.492.418 habitantes, enquanto que os 410 outros municípios abrigam 10,6 milhões de habitantes”, informou.

MUDANÇAS - E propôs mudanças na lei complementar federal n.631990 que garante o repasse do fundo de participação. Com a Caixa Econômica o presidente eleito vai tentar encontrar uma forma de agilizar a liberação dos convênios com os municípios, já que quase todos os convênios com os ministérios são realizados via Caixa Econômica. Outra medida de Roberto Maia será buscar maior assessoramento do Tribunal de Contas dos Municípios. “Queremos incentivar a parceria com o TCM para orientar, através da UPB, os prefeitos que muitas vezes têm as contas rejeitadas por desconhecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou, e propôs o refinanciamento das dívidas dos municípios com o Governo Federal. Oitenta por cento dos municípios baianos estão inadimplentes. São dívidas deixadas por ex—prefeitos, que precisam ser solucionadas, além do parcelamento das dívidas com o INSS. Agradeceu ao presidente responsável pela transformação da UPB, Orlando Santiago, “que preparou o terreno para que possamos seguir adiante”. E pediu ao Senhor Bom Jesus da Lapa forças para conduzir o destino da UPB.

Vários painéis sobre temas pertinentes aos novos gestores deram o tom do encontro entre as instituições municipalistas no Hotel  Canabrava, em Ilhéus. O objetivo do evento é reunir os gestores eleitos para compartilhar experiências e conhecimentos, bem como discutir os principais temas do municipalismo para realizar uma boa administração transparente e eficaz. A expectativa foi promover a interação entre os novos gestores, a UPB, a CNM e a AMURC, com o intuito de fortalecer ainda mais o movimento em defesa dos municípios.

 CONQUISTAS - Em meio às diversas apresentações programadas nos dois dias do encontro, foi ministrado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a palestra sobre lutas e conquistas do movimento municipalista. Ele falou que a Federação Brasileira possui uma série de conflitos entre o governo central e governos sub-nacionais. A não regulamentação do art. 23 da Constituição Federal ocasiona conflitos de responsabilidade e falta de definição de competências. Para o municipalista, a União não cumpre a Emenda 29 porque inclui despesas que ensejam questionamentos tais como o bolsa família, diversas ações na área de financiamento, farmácia popular, etc. São 180 programas federais para os prefeitos aderirem sendo que as despesas de execução são maiores que o financiamento.

 Ziulkoski falou da crise economia que já afetou as finanças municipais com a queda do FPM (10%) em janeiro deste ano. Para ele, enfrentar a crise é necessário agir com criatividade e eficiência na questão de recursos. Falou também das principais conquistas municipalistas dos últimos anos como o fim do Fundo de Estabilização Fiscal (FEM), alteração de alíquota do COFINS com aumento de 2% para 3%, pregão eletrônico, iluminação pública, imposto sobre serviços, regime direto do salário educação, renegociação de dívida com o INSS, aumento de 1% do FPM, dívida ativa, entre outros.

DIRETORIA - A nova diretoria executiva da UPB é formada por Roberto Oliveira Maia da Silva (presidente e prefeito de Bom Jesus da Lapa), Antônio Araújo de Souza (prefeito de Ourolândia e vice presidente administrativo), Izaque Rios da Costa Júnior (prefeito de São Domingos e vice-presidente institucional),  Antonio Rodrigues do Nascimento Filho (prefeito de Muniz Ferreira e primeiro secretário), Norma Sueli Dias Coelho (prefeita de Caraíbas e segunda secretária), Euvaldo de Almeida Rosa (prefeito de Santo Antônio de Jesus e primeiro tesoureiro), e Rogério dos Santos Costa (prefeito de Santo Estêvão, segundo tesoureiro).

O Conselho Fiscal Titulares é formado por cinco membros: Tânia Marli Ribeiro Yoshida (Conceição do Jacuípe), Antonio Xavier dos Santos (Cristópolis), Maria das Graças Soares (Nilo Peçanha), Osvaldo Gomes Caribé (Itabela) e Moacir Santos Andrade (Itambé). Já o Conselho Fiscal Suplentes é composto de cinco membros: Luiz Carlos Souza Amaral (Jequié), João Batista Melo de Carvalho (Jeremoabo), José Carlos Trindade Duca (Lagoa Real), José Luiz Maciel Rocha (Seabra) e Ednaldo dos Santos Barros (Sento Sé).