Com o agravamento da crise global e a recessão de Estados Unidos e Europa, a queda acentuada da cotação do petróleo, de quase 70% desde julho, atingiu em cheio a arrecadação de royalties do Estado do Rio, principal produtor do país. No caso do governo estadual, os repasses cairão para R$ 1,7 bilhão no próximo ano, contra R$ 2,3 bilhões este ano — um recuo de 26%. Entre os 87 municípios fluminenses que recebem os recursos, o volume cairá de R$ 2,4 bilhão, em 2008, para R$ 1,8 bilhão, em 2009. No total, o Rio perderá R$ 1,2 bilhão.

Em todo o país, nos dez estados que recebem royalties, a redução chegará a R$ 3 bilhões no próximo ano. Passará de R$ 11 bilhões, em 2008, para R$ 8 bilhões. Os números foram calculados, a pedido do GLOBO, pelo economista Ranulfo Vidigal, pesquisador da Fundação Cide, órgão vinculado à secretaria estadual de Planejamento e Gestão, e especialista em economia fluminense do Instituto de Economia da UFRJ.

Os valores do levantamento incluem royalties — compensação financeira paga pelas empresas de petróleo nas áreas de produção — e participação especial, pagamento trimestral sobre o lucro de campos de alta produtividade.

O cálculo do repasse é baseado na cotação do barril do petróleo no mercado internacional, no valor do dólar frente ao real e no volume de produção no país. Para calcular as projeções de 2008, Vidigal considerou o dólar a R$ 1,80 e cotação média do barril de US$ 100. Para 2009, estimou o barril a US$ 50 e dólar a R$ 2,20, a mesma projeção do Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central (BC).

O economista da Fundação Cide ressalta que a queda histórica da cotação do petróleo é um reflexo direto do agravamento da crise mundial, depois que o banco americano Lehman Brothers quebrou, em 15 de setembro.

Em recessão, os principais países do mundo vão consumir menos, o que derrubou os preços das matérias-primas, entre elas o petróleo. Segundo dados do Itaú, com base em estimativas da Agência Internacional de Energia (IEA), o uso de petróleo terá queda de 3% em 2008 e outros 2% em 2009, movimentos só vistos nos anos 80. Na última sexta-feira, o barril fechou em queda de 3,5% em Nova York, a US$ 46,28. Em julho, a commodity chegou a ser negociada a US$ 147.

— Estados Unidos, Europa e Japão representam 60% do consumo de energia no mundo. E o petróleo dificilmente voltará ao nível de US$ 100.

Os mais afetados serão, sem dúvida, os municípios do Rio, pois a arrecadação de royalties responde por 50% a 70% de seus orçamentos. Vão ter que se adequar a uma cotação baixa — diz o especialista da UFRJ. — E as verbas de investimento serão reduzidas, em média, entre 10% e 15% em 2009, pois haverá menos circulação de dinheiro nas economias locais. Assim, esses governos terão de ser austeros.

Segundo o economista, o governo estadual, por sua vez, tem uma boa arrecadação com impostos e, assim, uma autonomia maior. Ele lembra que a alíquota de ICMS fixada pelo estado é a segunda maior do país.
Risco de ‘acender luz amarela ou vermelha’
Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), ressalta que agora chegou o momento do “ônus do bônus”. Para ele, como o petróleo atingiu cotações próximas a US$ 150 em julho, muitos prefeitos esqueceram que há altas e baixas. Para Pires, da mesma forma que as empresas terão de rever seu planejamento em 2009, as prefeituras vão ter de reavaliar seus orçamentos: — O último ciclo de preço baixo durou 12 anos, de 1986 a 1998. Muitas prefeituras não souberam se programar e gastaram mal os recursos. Eles têm de entender que a indústria do petróleo não é constante a vida inteira.

A produção vai crescer muito pouco, a cotação do petróleo vai permanecer baixa e a alta do dólar não vai compensar.

A produção da Petrobras tem crescido pouco há dois anos, depois que a auto-suficiência foi anunciada.

Além da queda da arrecadação com royalties,o Rio tenta resolver outro problema.

Semana passada, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) autorizou a negociação entre governo estadual e Petrobras de um contencioso de R$ 2 bilhões, referente ao Campo de Marlim, de alta produtividade, na Bacia de Campos. O valor estava retido devido a contestações no cálculo de repasses.

— Agora, há um entendimento de que esse contencioso acabe.

Apesar de as negociações ainda levarem muito tempo, isso pode minimizar o impacto das perdas com a arrecadação em 2009 — afirma Vidigal.

Joaquim Levy, secretário estadual de Fazenda, já tem adotado algumas ações diante da esperada queda nas receitas com royalties. Levy ressalta que quase todos os recursos vão para o Rio Previdência, fundo de pensão dos funcionários públicos do estado: — Já limpamos algumas despesas e fizemos reduções de gastos para preparar a previdência para o próximo ano. Além disso, estamos monitorando a produção de petróleo, pois, hoje, esse é o maior risco. Com esse acompanhamento, conseguimos nos antecipar a maiores perdas ao longo de 2009.

Levy ressalta que espera redução de R$ 1 bilhão em 2009 com a arrecadação. Se for acima disso, diz o secretário, “será preciso acender a luz amarela ou até a vermelha”: — Com menor produção, o maior risco é o desemprego, principalmente, nos municípios menores do Rio.

Com isso, economistas admitem queda no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos) do Rio no próximo ano.

Para Ranulfo Vidigal, a queda pode chegar a 3%, já que a atividade de extração de petróleo responde por 25% da economia fluminense: — O pagamento de royalties vai cair ano que vem. Além disso, a produção ainda é incerta, pois a Petrobras não divulgou seus investimentos.

Nota. A média ponderada pela produção das respectivas bacias. Referência. Junho 2000. O Globo